quinta-feira, 10 de junho de 2010

Senado aprova distribuição igualitária dos recursos do pré-sal

Esta é uma discussão que interessa a todos brasileiros porque determina mais recursos para os municípios e estados. Ou seja, mais dinheiro na saúde, educação e segurança. Na madrugada desta quinta-feira, os senadores aprovaram, por 41 votos a favor, 28 contra e uma abstenção, a emenda do senador Pedro Simon (PMDB-RS) que trata da divisão de royalties do pré-sal. Segundo a proposta de Pedro Simon, o valor arrecadado com os royalties deve ser divido igualmente entre todos os estados e municípios, conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios e do Fundo de Participação dos Estados.

A matéria retornará para analise da Câmara, uma vez que o texto aprovado também define que o regime de partilha será o modelo adotado na exploração do petróleo da camada pré-sal, que se estende no subsolo marinho que vai do litoral de Santa Catarina ao Espírito Santo.

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